Domínio público. Safra 2018

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No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo contado para que obras entrem em domínio público é de 70 anos, a partir da data da morte do autor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação da obra (ou de quando ela foi gravada, no caso de uma canção). Em países como Canadá, Nova Zelândia e outros na Ásia e na África, a liberação das obras ocorre 50 anos após a morte do autor. Nos Estados Unidos, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi publicada.

Em termos práticos, qualquer obra de um autor espanhol morto há 70 anos pode ser publicada ou receber nova tradução no Brasil, por exemplo, sem necessidade de autorização da família, livre do pagamento e da cessão de direitos autorais (a contar do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte). A lei brasileira foi revista e ampliada em 1998 para incluir criações em suporte digital e softwares.

Estão contemplados na Lei 9.610 livros, artigos, reprodução de pinturas e esculturas, gravuras e produção audiovisual. Aos que lêem em língua inglesa, é possível acessar as obras em um prazo ainda menor, já que no Canadá e na Nova Zelândia, por exemplo, a lei libera a publicação ou a execução de um registro sonoro depois do 50º aniversário de morte de um artista.

A crescente digitalização dos acervos acelera ainda mais esse acesso. No final de todo ano, o site sem fins lucrativos The Public Domain Review publica uma seleção de obras que entrarão em domínio público em 1º de janeiro do próximo ano. Veja abaixo alguns dos artistas que completam, em 2018, entre 50 e 70 anos de sua morte:

As obras de René Magrite

 

René François Ghislain Magritte foi um artista surrealista belga. Ele se tornou conhecido por criar uma série de imagens espirituosas e provocativas que muitas vezes representavam objetos comuns em um contexto incomum. Ao fazer isso, ele desafiou as percepções pré-condicionadas sobre a realidade. A imagem acima, por exemplo, é de uma de suas obras que traz o desenho de um cachimbo, com o escrito “isto não é um cachimbo” escrito abaixo.

Seu trabalho foi extremamente influente, especialmente na pop art, minimalista e conceitual. Segundo o site Public Domain Review, Magritte descreveu suas pinturas como “imagens que não escondem nada; elas evocam mistério e, de fato, quando se vê uma das minhas fotos, uma pergunta simples é essa: “O que isso significa?”. Isso não significa nada, porque o mistério também não significa nada, é incognoscível, impossível de conhecer”.

Os livros de Aleister Crowley

Aleister Crowley foi um ocultista inglês, mágico cerimonial, poeta, pintor, romancista e montanhista. Ele foi muitas coisas e, pelo seu lado ligado ao ocultismo, Ozzy Osbourne, chegou a compor uma música baseada em seu trabalho, chamada Mr. Crowley. Ele fundou a religião de Thelema, identificando-se como o profeta encarregado de guiar a humanidade no Æon de Horus no início do século XX. Depois de frequentar a Universidade de Cambridge (onde alguns biógrafos alegam que foi recrutado como espião britânico), em 1898 ele se juntou à uma ordem chamada “Ordem Hermética Esotérica da Golden Dawn”, onde foi treinado em magia cerimonial.

Antes de se mudar para a Escócia, ele praticou montanhismo no México e também estudou práticas hindus e budistas na Índia. Em 1904, durante sua lua de mel no Cairo, Crowley afirmou ter sido chamado por uma entidade sobrenatural chamada Aiwass, que lhe forneceu o Livro da Lei, um texto sagrado que serviu de base para Thelema, e que entra em domínio público em 2018. Crowley ganhou notoriedade fazendo críticas sociais consideradas, muitas vezes, individualistas. À época, ele foi denunciado na imprensa como “o homem mais perverso do mundo” e um satanista.

As obras de Alice Babette Toklas

Gertrude Stein à direita e Alice B. Toklas à esquerda

A escritora norte-americana Alice Babette Toklas foi membro da vanguarda parisiense do início do século XX e parceira da escritora norte-americana Gertrude Stein. Atuando como confidente de Stein, amante, cozinheira, professora e editora Toklas permaneceu à sombra de Stein, até a publicação de um livro que conta as “memórias” de Stein, em 1933, com o título A Autobiografia de Alice B. Toklas, que passou a ser o livro mais vendido de Stein. Em 1954, Toklas publicou um livro próprio, The Alice B. Toklas Cookbook (O livro de cozinha de Alice B. Toklas), que misturava reminiscências e receitas.

Uma das receitas mais famosas é a “Haschich Fudge”, uma mistura de frutas, nozes, especiarias e “canibus sativa” [sic], nome científico para a maconha. Pela receita, seu nome foi mais tarde emprestado à gama de misturas de cannabis nos Estados Unidos, “Alice Browns Browns”. Em 1963, Toklas publicou sua autobiografia What Is Remembered (O que é lembrado, em tradução livre), que termina abruptamente com a morte de Stein.

Os livros de Winston Churchill

 

Não. Este não é o Winston que está no seu imaginário. O Winston Churchill da foto acima foi um romancista norte-americano do início do século XX. Ele é hoje ofuscado, obviamente, por ter o mesmo nome do estadista britânico. Porém, suas vidas tiveram alguns paralelos. Ambos estudaram em colégios públicos, atenderam às forças armadas em seus respectivos países, eram interessados arte e literatura e trabalharam ativamente no meio político. Uma de suas obras mais conhecidas é The Celebrity (A celebridade).

Para ver outras obras que também entraram em domínio público clique aqui (em inglês).

Theo Souza

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